Artur Torres Pereira. Um caso raro de dedicação ao Serviço Público (Palestra - 1994)

ARTUR TORRES PEREIRA
Um caso raro de dedicação ao Serviço Público

por J. F. David-Ferreira - 1994
(Presidente da Assembleia de Representantes da Faculdade de Medicina)

Conheci o Professor Artur Torres Pereira em 1949 quando como estudante frequentei na Instituto Câmara Pestana as aulas práticas de Bacteriologia. Todos os que foram seu alunos puderam testemunhar o empenhamento do então jovem assistente que não se furtava a esforços para esclarecer dúvidas e para acompanhar a sua iniciação nos segredos dos meios de cultura, das sementeiras e do diagnóstico bacteriológico. Era o despertar de uma vocação pedagógica que o passar dos anos viria a confirmar numa carreira docente assinalada por exemplar dedicação ao ensino. Não é por isso difícil compreender a forma muito positiva como a comunidade estudantil, habitualmente crítica e exigente, sempre apreciou e respeitou o seu Professor de Bacteriologia.

Um percurso docente alicerçado numa sólida preparação como bacteriologista, cujos trabalhos, no domínio da estrutura antigénica e virulência do género Staphylococcus, lhe deram merecido prestígio na comunidade científica e médica.

Não é meu propósito, neste espaço forçosamente reduzido, por razões de ordem editorial, fazer a análise global de um curriculum de quatro décadas em que Artur Torres Pereira serviu a Universidade e a Medicina Portuguesa, assumindo pesadas e ingratas tarefas, numa dádiva generosa de tempo e energia.

Limitarei pois este depoimento a comentar algumas das suas contribuições mais recentes, que pude acompanhar como membro do Conselho Científico e como Presidente da Assembleia de Representantes que por duas vezes o elegeu como Director da Faculdade de Medicina de Lisboa. Foi aliás durante este período que melhor pude apreciar o Homem inteligente, sensível e generoso, que se esconde sob uma postura algo solene e distante. Nos debates a que assisti, ou em que participei, sempre me surpreendeu pelo seu conhecimento da instituição e da legislação que a enquadra, pela frontalidade com que defende as suas opiniões e ideias, nem sempre populares, pela honestidade na argumentação, pela capacidade em ouvir os seus oponentes e pela autodisciplina só raramente quebrada no calor de alguma discussão mais viva.

Não foi uma época tranquila aquela em que assumiu os seus mandatos primeiro, nos períodos de 1978 a 1980 e de 1986 a 1989, como Presidente do Conselho Científico e a partir de 1989 como Presidente do Conselho Directivo. Anos conturbados, marcados por sucessivas reestruturações, pela elaboração e aprovação de estatutos e regulamentos, por directrizes governamentais contraditórias e por indefinições paralisantes nos campos da saúde e do ensino.

Um dia a dia desgastante e frustrante, marcado por infindáveis reuniões, audiências e solicitações em que se confrontavam os mais diversos e dispersos interesses, consumindo o tempo necessário para tarefas mais urgentes e certamente mais nobres. Só uma natureza psicologicamente bem datada consegue suportar, sem queixume, tal quotidiano.

Dialogar, ultrapassar divisões internas, sugerir soluções, criar os consensos possíveis e dar-lhes execução com o apoio de estruturas anquilosadas por décadas de rotina passiva. Não é tarefa fácil, no quadro de uma autonomia "armadilhada", em que se estão a pagar erros e dívidas do passado, gerir uma instituição complexa fragilizada por muitas deficiências.

Um dos primeiros desafios que teve que enfrentar, no decurso dos seus mandatos como Director, foi iniciar a reorganização dos Serviços de apoio administrativa cujas obrigações e responsabilidades foram acrescidas no novo quadro de autonomia que a Faculdade assumiu. A restruturação destes serviços foi beneficiada por uma capacidade acrescida em meios humanos, equipamentos informáticos e novos espaços, o que tem permitido uma adaptação progressiva a novas normas de funcionamento e uma melhor gestão dos limitados recursos orçamentais.

Para além da sua larga experiência administrativa a personalidade do Director ajudou muito para que esta mudança se tenha até agora processado sem sobressaltos. O clima de confiança que estabeleceu asseguraram a participação empenhada dos seus colaboradores, o que tem permitido ultrapassar muitas das previsíveis dificuldades. Ainda no domínio dos serviços técnicos dependentes da direcção, deu continuidade ou consolidou projectos já em curso, sendo de salientar as obras de reparação dos anfiteatros e algumas ainda em curso que vão permitir a criação de instalações para sectores carenciados da Faculdade.

O Gabinete de Estudos Pós-Graduados / Departamento de Educação Médica foi dotado de instalações apropriadas para a sua actividade e o Gabinete de Áudio Visuais adquiriu graças ao seu empenho, corroborado pela acção do Prof. Mário Lopes, novos equipamentos que vieram reforçar o investimento que vem sendo feito neste projecto desde 1988 e cuja utilização está a permitir a introdução de novas tecnologias de ensino.

De referir uma das últimas iniciativas que tornam possível a recepção de vídeo-conferências transmitidas via satélite pela Eurotransmed, cujo primeiro ciclo já se iniciou, e que vai beneficiar o ensino clínico e a prática hospitalar.

O projecto do instituto de Ciências Fisiológicas e Medicina Preventiva foi uma das batalhas em que tenazmente se empenhou durante os seus mandatos e em que a sua experiência e persistência foram decisivos para que o projecto fosse finalmente aprovado. Deve-se-lhe assim o mérito de ter conseguido vencer não só barreiras administrativas, e outras mas também o de ultrapassar limitações orçamentais que impediram durante um longo período essa aprovação. Mas o legado que aqui deixa é pesado porque a concretização de um projecto desta dimensão só terá sentido institucional se houver capacidade e oportunidade para recrutar e seleccionar recursos humanos adequados e mobilizar os meios materiais necessários para assegurar o seu funcionamento e para dar vida e modernidade às áreas que vão ocupar os novos espaços. Para além do projecto de construção civil é indispensável um programa científico e académico, que dê sentido aos investimentos que vão ser feitos. Se não existe, é urgente concebê-lo, se existe é preciso divulgá-lo. Uma boa oportunidade para discutir uma estratégia concertada de desenvolvimento científico para a Faculdade, com identificação de áreas e projectos com capacidade para competir a nível nacional e internacional na captação de financiamentos. Como sabemos, na época competitiva em que vivemos não bastam os pergaminhos nem o discurso das glórias do passado, para dar credibilidade e viabilidade aos projectos científicos a sociedade não se compadece nem com homens nem com instituições adormecidas à sombra do passado.

A dolorosa verdade é que a Faculdade se encontra muito desguarnecida em recursos humanos e meios técnicos em áreas disciplinares vitais para o seu desenvolvimento. Seria insensata a pretensão de vir a competir em todas as disciplinas abrangidas pelo ensino que se ministra numa Faculdade de Medicina mas não poderemos a breve prazo competir em nenhum sector se não forem criadas bases de apoio sólidas em áreas científicas e tecnológicas que já estão a modelar a medicina do futuro. O novo pilar da prática médica que é a medicina preditiva já começa a perfilar-se no horizonte. É preciso transmitir vigorosamente esta mensagem aos órgãos da tutela financeira e conquistar o seu empenhamento para este projecto.

Reservei para a parte final destes apontamentos referência a um dos temas de trabalho que mais interessou o Professor Artur Torres Pereira durante a sua carreira como docente e líder institucional: o ensino médico e os problemas relacionados com a sua reforma. Interesse e contribuição assinaladas por numerosas intervenções nos mais diversos fóruns, em que procurou tenazmente encontrar e defender soluções para uma melhor articulação funcional entre as Faculdades de Medicina e os serviços hospitalares de que dependem para o ensino médico.

Numa das áreas disciplinares de que foi responsável a sua intervenção fica marcada pela introdução do ensino da Medicina Preventiva, que adquiriu lugar destacado a vários níveis do Curriculum escolar. Importância recentemente reforçada com a aprovação de uma proposta sua de que resultou da articulação da nova cadeira de Clínica Geral com o ensino da Medicina Preventiva. A morte prematura do Professor Leal da Costa, colaborador dedicado que o acompanhou nesta cruzada, obrigou-o nos últimos anos a um esforço redobrado para viabilizar na prática um projecto para que estava particularmente preparado desde que em 1969 assumiu, após concurso público, o cargo de Professor de Higiene e Medicina Social, um lugar que por acidente de vária ordem esteve vago durante cerca de vinte anos.

Para além desta contribuição sectorial de maior importância é de assinalar a sua recente intervenção na Comissão Interministerial para a Revisão do Ensino Médico, criada em 1989 por despacho conjunto dos Ministérios da Educação e da Saúde, e cujas actividades só se iniciaram no segundo ano da sua existência. Foi durante o seu mandato como Presidente desta Comissão que os trabalhos arrancaram, que foram ultrapassadas as reticências e que surgiu uma proposta conjunta a partir da qual se iniciaram os trabalhos de arranque do novo curriculum.

O Professor Artur Torres Pereira geriu a Faculdade de Medicina num período difícil. A sua capacidade de trabalho, experiência administrativa e dedicação institucional permitiram ultrapassar situações de quase rotura, conseguindo gerir um dia a dia desgastante e criar condições para lançar novas iniciativas e assegurar continuidade a projectos em curso.

Tomou sobre os seus ombros muitas tarefas que comodamente poderia ter distribuído à sua volta. Uma tendência centralizadora que sempre assumiu não por protagonismo mas por um elevado sentido de responsabilidade. A verdade é que, como Director, nunca criou obstáculos artificiais e sempre sancionou e apoiou iniciativas que podiam beneficiar o desenvolvimento científico da Faculdade. Temos, todos docentes, discentes, pessoal administrativo e técnico, razões para estarmos gratos pelo seu trabalho e pelo raro exemplo de dedicação ao serviço público a que sempre esteve associado com sentido de missão.

A Faculdade de Medicina vai continuar a atravessar um período de reajustamento, aos novos tempos, às novas regras, e às limitações impostas em nome de um maior rigor administrativo e financeiro. Soube-o melhor que ninguém o Professor Torres Pereira, bom conhecedor da instituição, da legislação que a enquadra e dos homens que a integram. É assim compreensível algum cepticismo sobre o futuro, quando na hora da jubilação passa em revista os "dossiers" ainda em aberto e os projectos já iniciados mas que a força das circunstâncias e as limitações temporais não permitiram completar. Cabe agora aos que assumem a direcção dar continuidade ao trabalho já empreendido e renovar a esperança.