Academia das Ciências (Palestra - 1979)

A Academia das Ciências nas vésperas do seu 4º Jubileu (1779-1979)

J. F. David-Ferreira

(Transcrição Integral)

Há quase duzentos anos, sob o impulso de dois estrangeirados - o Duque de Lafões e o Abade Correia da Serra - fundou-se, em Portugal, a Academia das Ciências de Lisboa. Foi um acontecimento notável na época e as primeiras décadas da sua existência ficaram assinaladas por vicissitudes de varia ordem e por uma actividade muito útil à cultura do País. Vamos assistir, dentro de alguns anos, às comemorações do seu segundo centenário. Como acontece em situações semelhantes, não faltarão seguramente nem a medalha nem os selos comemorativos e é também natural que académicos e não académicos meditem sobre o significado da data e, à margem dos discursos, se interroguem sobre a contribuição da Academia à causa da Ciência em Portugal.

É uma ideia hoje corrente que a Academia foi sempre uma corporação fechada, mais interessada na defesa das suas prerrogativas que nos problemas da sua época, da Sociedade em que vive e da Ciência. É um conceito falso como o provam documentos que datam da sua fundação. Demonstra-o claramente o célebre plano de estatutos elaborado em 1780. Nesse documento estão explicitamente apontadas como finalidades da nova instituição "o adiantamento da indústria nacional, o aperfeiçoamento das Ciência e das Artes e o aumento da indústria popular" e são preconizadas medidas "para averiguar e recolher os descobrimentos novos e as práticas úteis dos estrangeiros, propondo-as e facilitando-as aos nacionais".

Na mesma linha de pensamento é igualmente revelador um documento de 1831 em que a Academia pede a autorização para dar seguimento a duas propostas do sócio Vandelli. A primeira sobre a publicação de um "impresso volante próprio para vulgarizar em todo o Reino os conhecimentos tecnológicos e da agricultura" e a segunda a propósito da criação "de um Gabinete de modelos de máquinas cujo emprego na agricultura, nas artes e nas manufacturas se torne mais vantajoso".

Neste e noutros escritos se encontra documentada a vontade dos primeiros académicos de fazerem da corporação um instrumento de progresso para arrancar o país do marasmo científico e económico.

Que alguns dos seus desígnios eram utópicos e não foram atingidos é evidente, mas, apesar disso, o primeiro século da existência da Academia ficou assinalado por intensa actividade no domínio das Letras e das Ciências e por realizações de carácter extremamente útil. Através da corporação foi posta ao serviço do País a ciência e a actividade dos académicos. Recordam-se entre outras a criação de um museu, do gabinete de Física, do laboratório de Química e muitas outras iniciativas de utilidade imediata como as disposições para promover socorros a náufragos, os prémios e a ajuda técnica aos agricultores e a formação da Instituição Vacínica que, de 1812 a 1835, foi no nosso país o instrumento de combate à varíola. Há ainda a publicação de um vasto número de obras que enriqueceram utilmente a erudição e a cultura nacional. As "Ephemerides náuticas", as "Memórias económicas para o adiantamento da agricultura, das artes e da indústria...", e muitas outras.

Com o tempo algumas das iniciativas que caracterizaram o primeiro século da vida da Academia, ou morreram ou, conforme exigia o progresso, foram transferidas para instituições próprias. A Academia não pôde e não soube orientar a sua acção, perdeu a projecção que tinha na vida nacional e adquiriu cada vez mais as características de uma Sociedade histórico-literário-científica relativamente fechada. Separada do meio e das realidades do País, deixou de ser a lança do progresso com que sonharam os seus fundadores e tornou-se defensora passiva de uma certa tradição e das glórias do passado. Instalou-se assim o conceito de que entre nós, como nalguns outros países, as Academias têm, nos nossos dias, funções unicamente representativas e decorativas.

Têm ou não as Academias de Ciência algum papel activo a desempenhar na Sociedade de hoje?

Num país onde a Ciência continua a ser o parente pobre da cultura não pode haver qualquer dúvida que existe um vasto campo para uma "corporação cuja finalidade é o progresso e a divulgação da Ciência". Para que isso aconteça é, porém, necessário que a Academia das Ciências de Lisboa encontre o caminho adequado para servir a Sociedade de que faz parte. Tem que tomar uma posição activa na solução dos grandes problemas da sua época e do seu país e, se quer sobreviver como uma instituição válida, deverá corajosamente rever a sua própria imagem.

A Academia das Ciências de Lisboa é formada por uma Classe de Ciências e uma Classe de Letras. Acumula assim no seu seio funções que noutras latitudes pertencem a instituições inteiramente independentes. Trata-se de respeitar uma tradição ou há interesse cultural em manter associadas classes de índole tão diferente? Talvez ambas as coisas. Mas, existindo, por exemplo, entre nós uma Academia de Historia, não parece que haja qualquer vantagem em manter na Academia das Ciências uma secção de Historia porque isso representa não só uma dispersão para as Academias como para os académicos que pertencem a ambas. Alias, toda a Classe de Letras contêm em si potencial suficiente para justificar a criação de uma Academia própria.

A Classe de Ciências da Academia das Ciências de Lisboa está dividida em cinco secções: matemáticas, físicas e químicas, ciências naturais, ciências médicas e ciências aplicadas e historia da Ciência. Contando cada secção quatro sócios efectivos é evidente que, dado o progresso e o desenvolvimento da Ciência nas últimas décadas, não é possível, a um número tão pequeno de Académicos e de secções, assegurar uma representatividade real dos vários ramos da Ciência do tempo.

Aparte notáveis e notadas ausências, a corporação tem tido e tem no seu seio alguns dos mais ilustres cultores da Ciência do País. Independentemente da sua filiação na Academia, tiveram ou têm uma actividade individual marcada por trabalhos do maior interesse. Contudo, ou porque estão absorvidos por outras tarefas ou porque interpretaram a sua situação de Académicos unicamente como a consagração social de uma carreira, não dão à corporação de que são membros o que ela necessita para ser um veículo dinâmico de progresso.

Durante o ano académico realizam-se sessões plenárias e sessões das classes de Letras e de Ciências. O número de sócios presente nas sessões é geralmente bastante reduzido e a ordem dos trabalhos predominantemente preenchida pela rotina e por actividades de tipo social comemorativo e histórico-literário. Nas publicações periódicas da Academia - Boletim, Anuário e Memórias - pode acompanhar-se a sua vida. Infelizmente são publicações relativamente pouco divulgadas e algumas até de preço pouco acessível.
A Academia tem à sua guarda uma biblioteca a vários títulos excepcional mas que, infelizmente, não está dotada dos requisitos indispensáveis para fazer dela um instrumento adequado de trabalho. Pode ainda acrescentar-se que não se encontra instalada nas condições de segurança requeridas para a pôr ao abrigo de um acidente irreparável.

Através da Academia das Ciências são distribuídos alguns prémios provenientes da magra filantropia nacional. Na sua maioria destinam-se, porém, a trabalhos de índole histórico-literária. Desde 1931 funciona no seio da Academia o Instituto de Altos Estudos. Independentemente dos méritos da sua acção, a sua actividade destina-se a uma esfera muito restrita da intelectualidade do País e talvez que o seu trabalho não tenha a divulgação que merece.

Queixam-se os Académicos da falta de apoio dos poderes públicos, da falta de meios, da falta de verbas. Não se pode sugerir para solução do problema o regresso aos tempos heróicos da cotização entre os sócios, das subscrições públicas e das lotarias, mas talvez não seja de excluir que o engenho de alguns dos seus membros esteja em condições de criar fontes de receita própria e descobrir métodos de estimular a filantropia nacional.

Mais do que verbas, meios ou apoio é nítido que a instituição necessita de reformas e programas que a liguem ao presente e a projectem para o futuro. Seria bom que nos anos que ainda faltam para a comemoração do 4º Jubileu os académicos transformassem a corporação que tanta glória lhes dá, numa instituição dinâmica ao serviço do País e do progresso. Que quando chegar 1979 se esteja a falar utilmente do futuro e não, como é habito, a recordar as glórias do passado. Nisi utile est quod facimus, stulta est gloria.(1)

(1) Divisa da Academia de Ciências de Lisboa que significa:
Se aquilo que fazemos não é útil, vã é a glória